Abertas as inscrições para o Fundo Estadual de Cultura 2017

Crédito: Carlos Alberto / CBMM- MG – Local: Palácio das Artes – Sala Juvenal Dias .
Data: 31-10-2017 – Assunto: Lançamento do FUNDO ESTADUAL DE CULTURA/2017

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) informa que estão abertas as inscrições para o Fundo Estadual de Cultura (FEC). O edital deste ano, com inscrições abertas de 7 de novembro a 7 de dezembro, e segundo a Secretaria foi disponibilizado R$ 9,5 milhões para projetos culturais que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado. O repasse de recursos do FEC, ao contrário da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem necessidade de captação junto a empresas, e contempla, de forma geral, manifestações da cultura popular, pequenas entidades, grupos e coletivos, tendo uma visão mais voltado ao interior do estado.

De acordo com o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Amado, o FEC vem sendo estruturado e aprimorado a partir dos anseios da população, como forma de promover um edital que esteja diretamente ligado às demandas da sociedade.

“Nosso objetivo é transferir recursos do Fundo Estadual de Cultura aos 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais, além de manter o aporte de recursos a projetos de culturas populares e tradicionais, e também aos pontos de cultura”, pontua o superintende Felipe Amado.

O edital de 2017 foi subdividido em duas frentes para aprimorar a distribuição de recursos e dar ainda mais transparência ao processo. Uma das frentes destina-se a Organizações da Sociedade Civil e possui valor total de R$ 7 milhões.

O edital está dividido em três categorias:

  • Projetos que promovam as culturas populares e tradicionais, no valor máximo de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2 milhões
  • Projetos de Cultura em Geral: realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor máximo de até R$ 100 mil, somando R$ 3,5 milhões
  • Pontos de Cultura: com valor máximo de até R$ 50 mil, somando R$ 1,5 milhões.

A segunda frente é destinada para instituições de Direito Público Municipal e irá contemplar as mais diversas atividades artístico culturais em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura ou instituição pública (Pessoas Jurídicas de direito público) de natureza cultural vinculada à prefeitura poderá apresentar somente uma proposta. O valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões.

            Novidades

            A novidade neste ano tem por objetivo democratizar o acesso ao edital, permitindo que um maior número de pessoas participe do processo seletivo. Acesse o site www.cultura.mg.gov.br a partir do dia 7 de novembro e tenha acesso a toda a plataforma.

 FUNDO

            Criado em 2006, o FEC chega a sua 10ª edição. A edição 2017, o Fundo chega a ultrapassar a marca dos R$ 76,5 milhões, com atendimento a mais de 1600 projetos culturais. Neste ano, o aporte disponibilizado será de R$ 9,5 milhões, e irá incentivar cerca de 250 propostas.

 Fonte: Agência MInas

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